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PERGUNTA: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
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Pergunta n° 66256, postada em 2/7/2025, às 10:36
Autor(a): *** (Duque De Caxias - RJ)
Empresa de comércio atacadista sediada em São Paulo, compra mercadorias de seus fornecedores com substituição tributaria de ICMS. Nas vendas internas, destaca duas notas sem destaque de ICMS, tendo em vista que os mesmos foram recebidos com substituição tributária, no entanto a empresa REVENDE os produtos adquiridos com ST em operações interestaduais para estados que tem convênios com SP, sujeitas portanto a cobrança de ST desses produtos. 1- Na nota de venda interestadual deverá ser destacado o ICMS PRÓPRIO ? 2- Qual o tratamento a ser dado em relação ao ICMS pago em substituição tributária por ocasião da compra ?
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