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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA
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Pergunta n° 66255, postada em 2/7/2025, às 10:16
Autor(a): *** (Duque De Caxias - RJ)
Somos uma empresa de COMÉRCIO ATACADISTA e estamos fazendo uma 'IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA" de produtos para REVENDA. A IMPORTADORA fará a compra internacional, o desembaraço aduaneiro e VENDERÁ os produtos para nossa empresa. Nossa dúvida é quanto ao IPI. A importadora emitira nota de venda para a empresa atacadista com destaque do IPI. Quando a EMPRESA DE COMÉRCIO ATACADISTA for REVENDER esses produtos no mercado interno. Por se tratar de uma operação de IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA, deverá DESTACAR o IPI em suas notas de saída, ou nesse caso segue a regra de mercadoria estrangeira adquirida no mercado interno sem o destaque do IPI na REVENDA ?
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