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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 04/07/2025: Perguntas: 65.507 | Respostas: 68.905

PERGUNTA: DÚVIDA SOBRE DESCONTOS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA EM FOLHA

  • Pergunta n° 66182, postada em 17/6/2025, às 08:20

    Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

    Olá, Temos um empregado com dois descontos de pensão alimentícia distintos: Um no percentual de 37% do salário mínimo; Outro no percentual de 20% sobre os rendimentos (incluindo horas extras, férias, 13º salário, já descontados INSS e IRRF). O salário mensal fixo do empregado é de R$ 2.626,80, o que resulta em um desconto total aproximado de R$ 1.050,00 mensais, somando ambas as pensões. Diante do elevado percentual de descontos, gostaríamos de esclarecer: Mesmo sendo os descontos determinados judicialmente, há algum risco de responsabilização para a empresa? A empresa precisa adotar alguma providência nesse caso? Obrigada!

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