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PERGUNTA: ESCRITURAÇÃO DE ICMS ST NO SPED FISCAL – COMPRAS COM CFOP 5401
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Pergunta n° 66113, postada em 30/5/2025, às 12:19
Autor(a): *** (Assis - SP)
Olá, Somos uma empresa tributada pelo regime do Lucro Real, atuando no segmento de comércio varejista. Nas compras de mercadorias com ST, recebemos as notas fiscais dos fornecedores com o CFOP 5401 (Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, sujeita à substituição tributária), com o valor do ICMS ST destacado no campo “Valor do ICMS Subst.” da nota fiscal. Na escrituração dessas notas, utilizamos os CFOPs 1403 ou 2403 para registrar a entrada, visto que se trata de mercadorias com ST destinadas à revenda para não contribuintes. Em nosso sistema, o valor do ICMS ST destacado na nota é lançado no campo "Outros", pois não apropriamos crédito desse imposto e também não realizamos o repasse ao consumidor final. Diante disso, temos a seguinte dúvida: Precisamos informar essa informação do ICMS ST no SPED Fiscal? Em caso afirmativo: Em qual registro essa informação deve ser apresentada? Quais códigos ou campos devem ser utilizados? Qual o procedimento correto para esse tipo de escrituração no SPED? Agradecemos desde já pela atenção e aguardamos a orientação.
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