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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: REMESSA - MERCADO LIVRE E SHOPEE
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Pergunta n° 66087, postada em 26/5/2025, às 16:48
Autor(a): *** (Piracicaba - SP)
Boa tarde! Temos um cliente em SP que atua no ramo de revenda de perfumes, e está finalizando ajustes para remeter os produtos diretamente para o centro logístico do Mercado Livre e Shopee. Quando houver a venda da mercadoria, a mesma é enviada para o comprador diretamente pelos centros logísticos, com emissão de nota fiscal do nosso cliente pelo próprio portal do Mercado Livre e Shopee. Gostaria de saber se há disciplina referente à emissão de NF-e de remessa pelo cliente, NF-e de venda para envio da mercadoria ao cliente partindo do centro logístico, NF-e de retorno simbólico referente aos itens vendidos, tratando do CFOP, destaque do ICMS, etc.... Favor considerar a remessa partindo de SP com destino a SP e PE. O cliente remetente é substituído tributário dos produtos revendidos (adquire-os de indústria substituta tributária do ICMS). Atenciosamente, Márcio Vitti
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