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PERGUNTA: DAC – DEPÓSITO ALFANDEGADO CERTIFICADO – OPERAÇÃO TRIANGULAR - EXTERIOR
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Pergunta n° 65969, postada em 5/5/2025, às 07:54
Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)
DAC – Depósito Alfandegado Certificado – Operação triangular - Exterior Negociador – Empresa dos Estados Unidos que comprará mercadoria do fornecedor estabelecido no Brasil e revenderá para adquirente em Minas Gerais; Fornecedor – Empresa brasileira, responsável pela venda/exportação da mercadoria via DAC para empresa dos EUA. Aqui acontece uma operação de exportação normal, porém, sem saída para o exterior fisicamente. Adquirente – Empresa brasileira sediada em Minas Gerais que irá efetivar a compra/importação da mercadoria via DAC pela empresa dos EUA; Pergunto: 1. Qual procedimento fiscal deverá ser usado nessa operação? Nota fiscal, CFOP, cBenef. 2. Qual o tratamento quanto ao ICMS. 3. Qual o tratamento quanto aos impostos federais? IPI, PIS, COFINS, IRPJ e CSLL?
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