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PERGUNTA: ALTERCAÇÃO CONTRATUAL - REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
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Pergunta n° 65959, postada em 28/4/2025, às 15:31
Autor(a): *** (Brasília - DF)
Boa tarde! Tenho o seguinte caso: uma empresa LTDA que tem como objeto social alugueis/compra/venda de imóveis próprios e que o seu capital social é *composto por imóveis (incorporado pelo sócio)*. A empresa vendeu quatro imóveis que estavam incorporados ao capital social da empresa, neste caso, deve fazer uma alteração contratual para reduzir o capital social descrito no contrato? Pelo excesso? O valor do capital social era composto pelas incorporações dos imóveis, os valores retornam ao sócio como valor em moeda espece? Se sim, os valores são tributados? De que forma? Desde já, agradeço pela atenção com o mesmo.
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