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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: IR CSLL PIS COFINS
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Pergunta n° 65946, postada em 24/4/2025, às 13:35
Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)
Considerando uma empresa do setor de indústria extrativa que realiza a venda de ouro classificado sob a NCM 7108.20.00 - caracterizado como ativo financeiro - para uma instituição DTVM (Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários) no mercado interno nacional: Essa operação está sujeita à tributação pelo IRPJ,CSLL, PIS, COFINS, tendo em vista a LEI Nº 7.766, DE 11 DE MAIO DE 1989 , ou se enquadra em hipótese de isenção, imunidade ou não incidência prevista na legislação tributária federal?
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