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PERGUNTA: VALOR CONTÁBIL - ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
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Pergunta n° 65877, postada em 9/4/2025, às 10:46
Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)
Empresa tributada pelo lucro presumido (chamada aqui como Beta) e tendo em sua atividade participação em empresas através do CNAE 64.62-0-00. A empresa Beta adquiriu em 2022, 25% do capital da empresa Alfa pelo valor de R$ 100.000,00. Na ocasião em 2022 a Beta registrou em sua contabilidade da seguinte forma o investimento permanente: - Investimento em Alfa R$ 80.000,00 (conforme 25% do PL de Alfa); - Mais-Valia, conforme laudo R$ 15.000,00; - Ágio por rentabilidade futura R$ 5.000,00. Ao final de 2022, a empresa Beta lançou como Equivalência Patrimonial o valor de R$ 20.000,00 (25% de R$ 480.000,00 do PL de Alfa) Ao final de 2023, a empresa Beta lançou como Equivalência Patrimonial o valor de R$ 5.000,00 (25% de R$ 500.000,00 do PL de Alfa) Ao final de 2024, a empresa Beta lançou como Equivalência Patrimonial o valor de R$ 12.500,00 (25% de R$ 550.000,00 do PL de Alfa) Agora em 01.2025, a Beta vendeu 100% sua participação na Alfa pelo valor de R$ 200.000,00. Gostaria saber qual o VALOR CONTÁBIL nesta venda, pois lendo o art. 184 da IN RFB 1700, fique em dúvida: a) Valor contábil = R$ 100.000,00 pago na aquisição; ou b) Valor contábil = R$ 137.500,00 (25% do PL da Alfa em 31/12/2024)? Porque, dependendo do valor contábil, o meu ganho será maior ou menor. Atenciosamente, Marcos
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