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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DA DIRBI
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Pergunta n° 65835, postada em 1/4/2025, às 10:26
Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)
A Consultoria Com a obrigação acessória DIRBI, (Declaração de Incentivos, Renuncias, Benefícios e Imunidade de Natureza Tributaria), foi instituída a IN RFB 2198/24, regulamentado a Lei 14973/24. Pergunta: O Supermercado que estão no Lucro Presumido e ou no Lucro Real que adquiri: Arroz, Açúcar, Feijão, Leite (desnatados, em pó, UHT, peixes, carnes, enquadram, portanto nesta exigência. As empresas devem informar os benefícios usufruídos, conforme detalhado no Anexo Único da IN RFB? Atenciosamente Carlos Otávio Franco
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