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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ICMS (LEGISLAÇÃO DE SP)
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Pergunta n° 65540, postada em 5/2/2025, às 16:10
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Srs., boa tarde! Somos contribuintes do ICMS e vendemos para clientes consumidor final não contribuintes. Quando recebemos devoluções desses clientes, para que eu possa me creditar do imposto, eu emito uma nota fiscal de entrada de devolução assim que recebo a mercadoria, de acordo com art. 136/RICMS. Porém minha contabilidade disse que precisa ser escriturado as duas notas fiscais, tanto a do cliente como a emissão da minha nota. Dúvida - Está correto isso? Como ficaria a escrituração então? Não iria alimentar financeiro e estoque duas vezes?
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