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PERGUNTA: DOAÇÃO DE VALORES
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Pergunta n° 65340, postada em 9/1/2025, às 08:15
Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)
Bom dia! Todo mês, uma PF que mora no estado de SP, recebe R$ 4 mil de doação de sua mãe que mora no estado do RJ. 1 - Qual o limite essa PF que mora no estado de SP tem para receber de doação para não pagar ITCMD? 2 - Mesmo estando dentro da isenção, deve ser feito a declaração pra cada recebimento? 3 - se ultrapassar o limite, quem paga esse imposto, o doador que mora no RJ ou o donatário que mora em SP? grata
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