Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: VENDA DE ATIVO IMOBILIZADO VEÍCULO - UF ES
-
Pergunta n° 65338, postada em 8/1/2025, às 14:40
Autor(a): *** (Colatina - ES)
Prezado. Uma empresa do ES, vai vender o caminhão que possui no ativo imobilizado. Foi adquirido em 2021, NCM 87042310, e incidiu ICMS normal sobre a operação, por se tratar de um veículo novo na época. Gostaria de esclarecer se sobre esta venda terá redução da BC de ICMS prevista no art 70 incisos XXXV e VI. Pelo que vi na listagem do ANEXO II do Convênio 132/92, o NCM usado na compra não consta na listagem, ou seja, não teria então a redução de 100% da base de cálculo. A dúvida maior é se, por fim, aplicaria a redução de 95%.
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
