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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: COFINS - ENTIDADE ISENTAS
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Pergunta n° 65090, postada em 6/11/2024, às 17:00
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Prezados, por favor, poderiam nos ajudar com o seguinte caso, para as entidade Isentas (não imunes), sabemos que o COFINS sobre aplicações financeiras, deve ser tributado pela alíquota de 4%, conforme Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7010, de 24 de maio de 2023. A respeito das outras receitas (exemplo: juros ativos) ou receitas NÃO Operacionais, devem ser tributadas pela alíquota da apuração "Não cumulativo" de 7,60% ? Onde podemos localizar essa previsão na legislação.
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