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PERGUNTA: NOVO AFASTAMENTO PELO INSS COM UM ATIVO
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Pergunta n° 65026, postada em 23/10/2024, às 15:27
Autor(a): *** (Blumenau - SC)
Olá Estamos com uma colaboradora atualmente afastada pelo INSS com o CID M53.1, cujo afastamento começou em 23/05/2024 e tem previsão de término em 11/11/2024. No entanto, 22/10/2024, ela nos apresentou um novo atestado médico, referente a uma outra condição, com o CID M75.1, datado de 10/10/2024, e com um novo afastamento de 120 dias. Diante dessa situação, temos algumas dúvidas quanto aos procedimentos: Sobreposição de atestados: Como o novo atestado foi emitido enquanto a colaboradora já estava afastada pelo INSS, gostaríamos de saber como proceder, uma vez que o sistema pode indicar o afastamento atual como "inativo" caso tentemos registrar um retorno ao trabalho para iniciar o novo afastamento. Existe algum procedimento específico para lidar com a sobreposição de atestados em afastamentos que ainda estão vigentes? Emissão de novo afastamento: Caso seja necessário emitir um novo afastamento, com qual data deveríamos proceder? Devemos considerar a data do novo atestado (10/10/2024) ou a data de término do afastamento atual (11/11/2024)? Agradecemos a atenção e aguardamos as orientações necessárias para seguir com os procedimentos adequados.
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