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PERGUNTA: ICMS ST - ORIENTAÇÕES PARA FINS DE TREINAMENTO INTERNO
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Pergunta n° 64918, postada em 27/9/2024, às 16:38
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Prezados, boa tarde! Estou elaborando um treinamento para um equipe interna, portanto, busco orientações com relação a algumas questões: 01. Quais são os fatores que possibilitam o contribuinte identificar se um produto tem previsão na substituição tributária do ICMS-ST? 02. Em uma operação interestadual (exemplo: SP remetendo para outros estados da federação), o que ensejará na incidência de substituição tributária do ICMS? 03. Toda operação sujeita a substituição tributária do ICMS terá sua base de cálculo apurada por MVA, apenas? Ou existem outras formas de apurar a base do ICMS-ST? 04. Existem hipóteses na qual a substituição tributária não se aplica? 05. A substituição tributária do ICMS está prevista apenas para empresas que apuram pelo Regime do Lucro Real, ou empresas do Lucro Presumido e do Simples Nacional, também apuram o ICMS-T? 06. Suponhamos que o cálculo do ICMS-ST tenha sido auferido de forma incorreta. Quais os procedimentos devem ser observados a fim de regularizar essa operação? CC-e?
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