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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: GANHO DE CAPITAL - PF
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Pergunta n° 64872, postada em 17/9/2024, às 14:11
Autor(a): *** (Brasília - DF)
Prezados, Temos uma situação da seguinte forma: -10/02/2024 Cliente comprou imovel residencial e em 09/04/2024 vendeu o imóvel. Aplicando o GCAP, por ser único imóvel e com baixo valor, não teve imposto a pagar. -Meses depois, em 01/08/2024 Cliente adquiriu outro imovel residencial e em 13/09/2024 vendeu. Observação: Na 1a operação de venda ele só tinha um imóvel e usufruiu da Lei e nada pagou de imposto e não optou por comprar outro imóvel, pois não tinha intenção; Na 2a operação, na data da venda ele também só tinha um imóvel, pois já havia vendido o 1o imóvel há 4 meses. Por ter vendido o 2o imóvel por quase o mesmo valor da aquisição, ainda assim deu impostos a pagar. OK, estará efetuando o recolhimento. PERGUNTA: As operação de compra e venda, mesmo sendo dentro do ano 2024, porém em meses totalmente diferentes. As operação no GCAP estão corretas? Poderia comentar? Atenciosamente.
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