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PERGUNTA: PARCERIA AGRICOLA
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Pergunta n° 64715, postada em 16/8/2024, às 15:37
Autor(a): *** (Avaré - SP)
Pessoa fisica proprietaria de uma area rural está fechando um "Contrato de Parceria com Compra Antecipada" cujo objetivo é o plantio de eucalipto, de forma que estará disponivel para corte e venda daqui a sete anos. De acordo com contrato firmado ela entrará com a terra e o parceiro arcará com todos custos de plantio e manutenção até ponto de corte. Ainda de acordo com contrato anualmente ela receberá um valor a titulo de antecipação pela venda de sua parte na produção (objetivo é amarra-la de forma que não poderá vender sua parte a terceiros). Pergunta se tal operação poderá ser considerado na sua declaração IRPF como Adiantamento Resultado Não Tributavel" e quando da venda da produção e consequente emissão da nota fiscal, daqui a sete anos, será oferecido à tributação com base na nota fiscal emitida, e ainda se poderá optar pelo limite de 20% sobre a receita bruta para calculo do IRPF
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