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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: RÉPLICA DA PERGUNTA 64195
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Pergunta n° 64209, postada em 25/4/2024, às 08:43
Autor(a): *** (Colatina - ES)
Deixa eu contextualizar melhor a situação, para ficar mais clara a suspeita de que o fato narrado implicará de alguma forma nos rendimentos tributáveis: na declaração referente aos fatos gerados das contribuições previdenciárias, essas contribuições reduziram a base de cálculo do imposto de renda. Agora, elas foram restituídas ao contribuinte. Tenho a impressão te ter lido algum entendimento que orientava declarar como rendimemntos tributáveis no ano que a restituição ocorresse.
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