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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: RÉPLICA (PERGUNTA 64118)
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Pergunta n° 64168, postada em 18/4/2024, às 09:35
Autor(a): *** (Colatina - ES)
A pergunta 64118 não foi objetivamente respondida, mas tendo em vista o disposto na solução de consulta COSIT 15/2018 que foi informada, parece-me que: não haverá retenção de impostos por acasião do repasse da cooperativa ao cooperado, uma vez que as retenções já teriam ocorrido quando o contratante fez o pagamento à cooperativa. No entando, considerando a parte final da consulta, onde diz "as cooperativas singulares de trabalho médico deverão apresentadas faturas ou documento de cobrança de sua emissão, ACOMPANHADAS DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELOS COOPERADOS PESSOAS JURÍDICAS.." concluo que os valores recebidos pelos cooperados, a título de repasse, seriam tributáveis, visto que: 1) sofreram retenção; 2) estão sujeitos à emissão de NF. Está correto o entendimento?
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