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PERGUNTA: APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DE INSS EM CNO
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Pergunta n° 64157, postada em 16/4/2024, às 17:08
Autor(a): *** (Brasília - DF)
Uma empresa (1) detentora de um terreno constituiu uma parceria com outra empresa (2) para construção de um empreendimento no qual ao término da construção do empreendimento a empresa(1) detentora do terreno passará a receber alugueis da empresa(2) que fez a parceria para construção desse mesmo empreendimento. Nessa situação cada empresa criou uma CNO vinculada aos seus CNPJs distintos registradas no endereço do empreendimento para rateio dos gastos. Questionamento 1: As notas de despesas com concreto, podem ser utilizadas como credito no INSS da CNO? Questionamento 2: Em caso positivo, caso a nota seja emitida contra o CNPJ da empresa (1), poderá o credito ser abatido na CNO da empresa (2), mesmo com CNPJs distintos por se tratar de obra no mesmo endereço e relativo ao mesmo empreendimento? Por favor responda os 02 questionamentos.
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