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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 06/05/2025: Perguntas: 65.231 | Respostas: 68.618

PERGUNTA: COMPLEMENTO DE CONTRIBUIÇÃO COM CONTRIBUINTE INDIVIDUAL (COMPLEMENTO MENOR QUE O MÍNIMO)

  • Pergunta n° 64139, postada em 11/4/2024, às 15:44

    Autor(a): *** (Colatina - ES)

    Suponha que uma pessoa tenha sua principal contribuição ao INSS como empregado ou sócio de uma empresa, mas ainda exerça atividade como autônomo. No caso em questão, A base de cálculo da primeira fonte foi R$ 6.886,02, desse modo faltou apenas R$ 900,00 para atingir o teto, que a princípio deveria ser recolhido como contribuinte individual (autônomo). Tentamos emitir essa guia através do SAL (https://sal.rfb.gov.br/PortalSalInternet/faces/pages/index.xhtml), mas ele acusa que não é possível recolher menor que o mínimo, uma vez que a contribuição é de apenas R$ 900,00. Existe algum meio de emitir essa guia?

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