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PERGUNTA: FUNÇÃO JOVEM APRENDIZ
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Pergunta n° 64086, postada em 3/4/2024, às 14:28
Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)
Empresa, Instituição de ensino e aluno fizeram um contrato de Jovem Aprendiz para a prestação de serviço com a função de Trabalhador de Mecanização Agrícola (CBO 641010). No entanto, a descrição da atividade está relacionado com a operação de maquinário: "Operam, ajustam e preparam máquinas e implementos agrícolas. realizam manutenção em primeiro nível de máquinas e implementos. empregam medidas de segurança e auxiliam em planejamento de plantio.". Minha pergunta é: DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, JOVEM APRENDIZ PODE EXERCER FUNÇÃO NESSE SENTIDO: DE OPERAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS? OU SE ENQUADRARIA EM UMA FUNÇÃO DE RISCO? Obrigada.
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