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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: CÁLCULO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
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Pergunta n° 63983, postada em 13/3/2024, às 11:31
Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)
Bom dia! Indústria da Categoria Geral com a atividade principal 10.11-2-01- Frigorífico, venda somente interna no RS, gostaria de saber: a)Qual a forma de calcular a Substituição Tributária? b)Se tem base reduzida ou não e o MVA utilizado? c)A Substituição Tributária deve ser recolhida por operação ou apuração e em qual código? d)Qual o Embasamento Legal?
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