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PERGUNTA: TRIBUTAÇÃO DO MIN''ERIO DE FERRO.
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Pergunta n° 6384, postada em 7/2/2006, às 17:53
Autor(a): *** (Sabará - MG)
Dr. Rufino, boa tarde. Estamos atuando no Estado do Amapá, e precisamos saber se existe tributação do ICMS sobre o Minerio de Ferro em estado in-natura. Nossa empresa atua no ramo de Mineração e não aplicamos nenhum beneficiamento ao minério, o qual esta sendo 100% exportado. Caso haja a tributação, é possível creditar do imposto incidente sobre aquisiçoes destinados a produção, ou seja, Energia Eletrica, Combustíveis, peças de reposição do Britador, peças de reposição das máquinas e veiculos envolvidos no processo produtivo (manutençao)enfim, tudo que é destinado a extração do Minerio.
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