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PERGUNTA: SAÍDA DE SÓCIO COM REDUÇÃO DE CAPITAL DEVOLVIDO EM BENS
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Pergunta n° 63451, postada em 22/11/2023, às 10:51
Autor(a): *** (Salvador - BA)
Um sócio pessoa física está se retirando de uma sociedade limitada, promovendo a redução do capital social, recebendo por esta redução uma participação societária da LTDA. em outra sociedade, que é uma S/A. Essa participação da LTDA na S/A está contabilizada no ativo investimentos da LTDA no valor total de R$ 20.000.000, sendo 7.000.000 correspondente ao valor do capital social na empresa investida, 5.000.000 como ágio na aquisição dessa participação (foi pago um ágio quando da aquisição dessa S/A pela LTDA) e o restante, ou seja, 8.000.000 referente a equivalência patrimonial dos lucros da empresa investida, reconhecidas no balanço da LTDA As dúvidas são as seguinte: 1. Devo fazer a redução pelo valor dos 20 milhões (considerando capita, ágio e equivalência)? 2. A pessoa física que vai receber esta participação deverá considerar os 20 milhões como saldo final em sua declaração de IR, sem segregar que se trata de capital, ágio e equivalência), ou seja, essa informação não tem importância na pessoa física, apenas o valor do custo total)? 3. Incide alguma tributação na LTDA nessa operação, já que estou considerando o valor de custo contábil (capital + ágio + equivalência).? 4. Incide alguma tributação na Pessoa Física nessa operação, já que estou considerando o valor de custo contábil (capital + ágio + equivalência).?
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