Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: CREDITO NA AQUISIÇÃO INSUMOS PRODUÇÃO DE RAÇÃO PARA CONSUNO
-
Pergunta n° 63390, postada em 7/11/2023, às 08:48
Autor(a): *** (Eunápolis - BA)
Boa dia Somos uma Agroindústria CNAE 10.12-1-01 abate de aves. Na nossa atividade temos a criação de frangos, produção de embutidos e subprodutos (óleo de vísceras, farinhas de penas e vísceras). Para alimentação das aves adquirimos no mercado interno vários insumos que são utilizados na Fabricação de ração. Estes insumos são adquiridos com alíquotas básica e outros com crédito presumido do PIS e da COFINS conforme legislação, podemos citar como exemplo aquisição de milho, soja em grão e farelo de soja e etc. Nossos produtos derivados do frango exceto embutidos e subprodutos (óleo de vísceras, farinhas de penas e vísceras) são tributados a alíquotas zero. Considerando que o credito presumido destes produtos são adquiridos com 0,99% de PIS e 4,56% de COFINS e que a ração é utilizada na produção de aves que após o abate são vendidos e tributadas alíquota zero. Pergunto: a) Não apuração do PIS e da COFINS podemos utilizar 100% do percentual do crédito presumido do PIS e da COFINS acima descrito ou seja 5,55% sendo 0,99% e 4,56% de PIS e COFINS respectivamente? Na apuração do PIS e da COFINS temos que fazer algum tipo de estorno do crédito e ou (ajuste de redução) nos registros M100 e M500? Sim ou não? Caso positivo qual a fundamentação legal? b) Qual o tratamento deve ser dado em relação aos créditos do PIS e da COFINS quando da aquisição de soja, milho, farelo de soja de produtor rural para produção de ração para alimentação dos frangos em processo de engorda e qual percentual do crédito de PIS e COFINS? No caso de aquisição destes produtos de cerealista. Tem alguma diferença em relação a utilização do crédito? Marcelo.
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
