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PERGUNTA: RETORNO DE AFASTAMENTO
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Pergunta n° 62959, postada em 22/8/2023, às 12:51
Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)
Uma funcionaria ficou afastada por tempo superior a 12 meses, indo seu afastamento até o dia 31/07/2023. Dadas as orientações para empresa com relação ao retorno, em resposta a empresa informa que teria uma nova pericia do INSS no dia 10/08/2023. Ocorre que a funcionaria não teve deferimento do INSS, informando a empresa que entrará na justiça contra o órgão. Ainda, a funcionária NÃO faz o exame de retorno de afastamento alegando estar com problemas psicológicos e com medicação intensa. Qual prazo que a empresa tem para definir a questão? considerando que o seu afastamento se encerrou no dia 31/07/2023 e a mesma não fez o exame de retorno até a presente data. Se o médico da empresa não aprovar o seu retorno, ele pode sugerir a prorrogação da licença ? A empresa deve pagar o salário desde o encerramento de seu afastamento pelo INSS mesmo sem ter feito o exame de retorno ? Caso faça o exame de retorno e seja apto, como fica o período do encerramento de seu afastamento pelo INSS até a realização do exame de retorno? Como a empresa deverá proceder nesse caso?
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