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PERGUNTA: OBRA - DTCFWEB - SERO
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Pergunta n° 62957, postada em 21/8/2023, às 17:25
Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)
Tenho uma construtora que está realizando um empreendimento vertical com 10.035,00 m² de área construída. Embora o prédio esteja concluído, ainda há pendências relacionadas à pintura, instalações elétricas e aplicação de gesso. O cliente em questão recebeu um aviso de regularidade da Receita Federal, que estabelece um prazo até 31/08/2023. No entanto, a obra não foi totalmente finalizada e ainda requer alocar mais mão de obra, além de informações a serem reportadas pelo eSocial, incluindo contribuições retidas. Uma particularidade é que, como a obra é do tipo VERTICAL, não dispomos de uma métrica de porcentagem concluída. Dessa forma, surge a questão de como proceder. Anteriormente, comunicávamos à Receita Federal que a obra não estava concluída. No entanto, o procedimento atual exige que o contribuinte realize a regularização parcial. A dúvida se refere às contribuições que estão por serem pagas. Não planejamos utilizar créditos, e a preocupação é como direcionar os créditos já existentes para a porcentagem restante da obra que falta ser concluída.
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