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PERGUNTA: BONIFICAÇÃO BOLSA DE VALORES
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Pergunta n° 62671, postada em 28/6/2023, às 09:50
Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)
Bom dia, uma empresa tributada pelo lucro real possui uma aplicação em bolsa de valores ,ocorreu um aumento na quantidade de ações que mesma recebeu a titulo de bonificação. O documento recebido descrevia da seguinte forma: (“RD” ou “Companhia”) informa que, nesta data, em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), foi aprovada, dentre outras matérias, a proposta de aumento do capital social da Companhia em R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais), mediante a capitalização de parte da reserva de lucros, com a emissão e distribuição aos acionistas, proporcionalmente às suas respectivas participações, de 66.077.200 (sessenta e seis milhões, setenta e sete mil e duzentas) ações ordinárias, sem valor nominal, atribuindo-se, portanto, aos acionistas, a título de bonificação, 1 (uma) ação nova para cada 25 (vinte e cinco) ações de emissão da Companhia em circulação, tudo de acordo com o disposto no artigo 169 da Lei nº 6.404/76. Duvida, como devemos proceder com o registro deste aumento de ações? E qual seria a tributação? Obrigada
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