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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA
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Pergunta n° 62401, postada em 5/5/2023, às 08:23
Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)
Bom dia. Empresa estabelecida em SC atua no segmento de distribuidora de vidros e é tributada pelo lucro real. Faz importação por encomenda com uma trading, após concluir a importação a trading emite nota para a empresa encomendante na CFOP 6.102 com tributação de ICMS 4% e IPI conforme alíquota da NCM. A encomendante escritura essas notas no livro de entradas na CFOP 2.102 e credita somente o ICMS. Nas vendas dessas mercadorias ela vende na CFOP 5.102/6.102 e tributa somente ICMS, não há tributação de IPI. Pergunto: 1 - O fato de ser uma importação por encomenda tenho que destacar o IPI na minha venda? 2 – Se a pergunta anterior for afirmativa. Na entrada posso recuperar o IPI que vem em nota? Aguardo! Priscila Demarchi 47 3531-3528
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