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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: VENDA DE IMOVEL RURAL (RESIDENTE NO EXTERIOR)
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Pergunta n° 62391, postada em 3/5/2023, às 15:00
Autor(a): *** (Brasília - DF)
Prezado(a) Consultor(a), Temos uma cliente que reside no exterior, e tem o seu genitor aqui no Brasil como seu procurador. Em 28/04/2023 ela vendeu uma área rural que estva em seu nome. PERGUNTAS: - Por residir no exterior, mesmo com procurador no Braisil, ela tem que pagar o Ganho de Capital imediatamente ou tem o prazo até o fim do mês subsequente? - Ela não apresenta DIRPF no Brasil. - O Ganho de Capital, neste caso é no CPF do Procurador? Poderia comentar sobre o assunto? Atenciosamente.
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