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PERGUNTA: DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO
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Pergunta n° 62215, postada em 31/3/2023, às 15:20
Autor(a): *** (Maringa - PR)
Em caso de escritura de doação com reserva de usufruto de um imóvel cujo valor atribuído é A, considerando que para a nua propriedade foi atribuído um valor de 2/3 de A e para a reserva de usufruto vitalício foi atribuído um valor de 1/3 de A, isso, para fins de apuração de ITCMD a ser recolhido ao Estado, na DIRPF do donatário esse imóvel passa a ser declarado em "bens e direitos" em sua totalidade ou seja 100%, ou, deve ser declarado apenas 2/3 do imóvel sendo que os outros 1/3 permanecem na declaração do doador?
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