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PERGUNTA: APOSENTADO POR INVALIDEZ QUE RETORNA AO SERVIÇO DOMESTICO
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Pergunta n° 62205, postada em 30/3/2023, às 14:16
Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)
temos um empregador DOMÉSTICO que seu funcionário afastou -se pelo inss em 2003, nesse meio tempo o inss o aposentou por invalidez e em 12/2020 cessou a aposentadoria do mesmo, agora em 03/2023 que o funcionário apareceu pedindo para dar baixa na carteira dele, diante disso as perguntas são : 1 Ao relembrar o fato ja o empregdor lembrou que ele afastou por acidente no trabalho em sua residência, nas que o código de afastamento e aposentaria não foi de acidente do trabalho isso pode hoje ser revisto ? 2 o funcionário não está no esocial tendo em vista que o empregador nem lembrava que tinha esse funcionário vinculado ao seu nome , ele deverá fazer inclusão no esocial mesmo na situação de aposentado por invalidez e dar baixa em sua ctps? 3 se tiver que fazer que incluí-lo no esocial e processar sua rescisão por estar com o beneficio cessado desde 2020 pode ser dado uma rescisão por justa causa já que ficou quase 3 anos sem dar satisfação ao empregador ? 4 ou a rescisão tem que ser necessariamente feita nos dias hoje devido a procura do funcionário se der por agora , e inclui-lo no escial conf pergunta 2
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