Perguntas e Respostas
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: TRANSPORTE DE CARGAS
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Pergunta n° 62156, postada em 23/3/2023, às 11:40
Autor(a): *** (Eunápolis - BA)
Prezado (a) Bom dia Somos uma transportadora inscrita na SEFAZ do Estado da Bahia. Recentemente fomos contratado por um cliente inscrito na SEFAZ – BA para transportar suas mercadorias de São Paulo para o município de Itabuna este localizado no Sul da Bahia. Para atender a demanda do nosso cliente, por questões operacionais contratamos uma transportadora pessoa Jurídica com sede no município de São Paulo para transportar a mercadoria até nossa sede em Teixeira de Freitas município localizado no Extremo Sul da Bahia. Após a chegada do produto com veículo próprio da empresa emitimos conhecimento para acompanhar o transito da mercadoria da nossa sede até o estabelecimento do cliente (contribuinte do ICMS). Pergunto: a) Como será a tributação do ICMS em relação ao conhecimento emitido pela transportadora contratada para o trecho de São Paulo até nossa sede em Teixeira de Freitas na Bahia? b) Qual o CFOP deverá ser utilizado pela transportadora contratada para o trecho acima SP – BA (nossa sede)? c) Como será a tributação do ICMS em relação ao conhecimento que será emitido pela nossa empresa para o trecho de Teixeira de Freitas até o estabelecimento do nosso Cliente em Itabuna? d) Qual o CFOP deverá ser utilizado em nosso conhecimento para o transporte da mercadoria do nosso cliente de nossa sede em Teixeira de Freitas até o estabelecimento do nosso cliente em Itabuna ambos no Estado da Bahia?
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