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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 02/05/2025: Perguntas: 65.211 | Respostas: 68.609

PERGUNTA: SCP - INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL COM BENS - VALOR DE MERCADO - TRIBUTAÇÃO

  • Pergunta n° 62066, postada em 8/3/2023, às 14:58

    Autor(a): *** (Recife - PE)

    O sócio ostensivo de uma SCP pode integralizar o capital social da SCP com um bem que já integra o seu ativo fixo? Ou seja, o sócio ostensivo pode transferir o seu bem para integralizar o capital social da SCP? Sobre esta operação há alguma tributação (ganho de capital), uma vez que a integralização de capital social na SCP com este bem imóvel será a valor de mercado? O referido bem, trata-se de um terreno, que vai ser urbanizado.

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