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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: E SOCIAL
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Pergunta n° 61977, postada em 15/2/2023, às 12:58
Autor(a): *** (Perdigão - MG)
Estamos com dúvidas sobre a possibilidade de transferência dos funcionários de uma empresa para outra, sem a baixa na CTPS. A empresa X Calçados adquiriu todo o maquinário da empresa Z Calçados, e alugou o mesmo galpão onde permanece o maquinário instalado. A empresa X Calçados adquiriu ainda todas as matérias primas da empresa Z Calçados. A empresa X tem interesse em permanecer com os 258 funcionários trabalhando no mesmo local, sem efetuar a baixa da CTPS dos mesmos. A empresa X possui outros sócios, mas os gerentes e supervisores serão os mesmos. A empresa Z Calçados irá permanecer ativa em outro local, e em outra atividade. As condições de trabalho, salário, local, serão as mesmas, ou seja, não haverá nenhum prejuízo para os funcionários. É possível fazer a transferência dos funcionários da empresa Z Calçados para a empresa X Calçados? Se sim, qual procedimento para fazer a alteração no e-social.
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