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PERGUNTA: FUNCIONÁRIO AFASTADO INSS E BENEFICIO REVERTIDO EM APOSENTADORIA POR TEMPO CONTRIBUIÇÃO
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Pergunta n° 61626, postada em 8/12/2022, às 15:07
Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)
Temos um funcionario que estava afastado pelo inss por motivo de doença mais de 2 anos, não está curado visivelmente com problemas de locomoção, hoje o inss enviou a carta APOSENTANDO o mesmo por tempo de contribuição , e agora o mesmo pediu demissão nesse caso as perguntas são: 1 neste caso a empresa pode fazer o desligamento do mesmo normalmente? por não ser aposentadoria por invalidez , 2 como disse acima visivelmente ele está com sequelas dificultando e muito locomoção , nesse caso se der inapto no exame demissional a rescisão não poderá ser feita ? ou poderá proceder a rescisão sem que seja feito o exame demissional ?
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