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PERGUNTA: PIS E COFINS MONOFASICO
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Pergunta n° 61589, postada em 2/12/2022, às 09:11
Autor(a): *** (Manaus - AM)
BOM DIA, A EMPRESA POSSUI ATIVIDADE É RELACIONADA A VENDA DE AUTOPECAS É OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, E COMPRA PRODUTOS COM CFOP 5405 E NA VENDA TAMBEM 5405. A DUVIDA É SE PODEMOS NAO PAGAR PIS E COFINS NO SIMPLES, POIS SE TRATAM DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES DE VEICULOS AUTOMOTIVOS, E DE ACORDO COM A TABELA QUE SE TRATA DE PRODUTOS MONOFASICOS, ESSES PRODUTOS SE ENCAIXAM NO BENEFICIO. PRECISAMOS PAGAR NOVAMENTE PIS E COFINS NA SAIDA? QUAL O EMBASAMENTO LEGAL SIBRE ISSO? a) nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, tributação concentrada em uma única etapa (monofásica) e sujeitas ao regime de antecipação do recolhimento do imposto com encerramento de tributação, envolvendo combustíveis e lubrificantes; energia elétrica; cigarros e outros produtos derivados do fumo; bebidas; óleos e azeites vegetais comestíveis; farinha de trigo e misturas de farinha de trigo; massas alimentícias; açúcares; produtos lácteos; carnes e suas preparações; preparações à base de cereais; chocolates; produtos de padaria e da indústria de bolachas e biscoitos; sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas; cafés e mates, seus extratos, essências e concentrados; preparações para molhos e molhos preparados; preparações de produtos vegetais; rações para animais domésticos; veículos automotivos e automotores, suas peças, componentes e acessórios; pneumático
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