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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: CESSÃO DE MÃO DE OBRA
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Pergunta n° 61319, postada em 30/9/2022, às 17:12
Autor(a): *** (Valinhos - SP)
Empresa enquadrada como prestação de serviços de informática, presta o serviço enquadrado como 1.07 para a Caixa, deixando seus funcionários disponíveis para manutenções em qualquer horário que a empresa contratante precise. A duvida é se a disponibilização de funcionários para um bom funcionamento do equipamento deve ser enquadrada como cessão de mão de obra. Ou se somente deverá ser considerada se o funcionário ficasse nas dependências da contratante? Obs: o funcionário enquanto não é necessitado pela contratante, fica disponível para outras atividades da contratada.
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