Perguntas e Respostas

PERGUNTA: CREDITAMENTO IPI

• Pergunta n° 6122, postada em 5/1/2006, às 17:26

  Autor(a): *** (Caruaru - PE)

  Boa tarde. Minha dúvida é a seguinte: Uma empresa é distribuidora de eletrodomésticos, móveis. Por conseguinte, é contribuinte apenas do ICMS, uma vez que não possui outra atividade, senão a de comércio. Sua atividade é a revenda destas mercadorias, entre elas, mesas para telefone, móveis em geral. Alguns destes móveis são comprados diretamente da fábrica (indústria) e na NF vem destacado o valor do IPI a ser pago. Este encargo (IPI) é repassado à empresa revendedora dos produtos (distribuidora), que não efetuou nenhum creditamento a título de IPI quando da venda das mercadorias. Diante disto, pergunta-se: 1. A empresa distribuidora de eletrodomésticos, móveis, etc. poderá se creditar do IPI que lhe é repassado quando da compra destas mercadorias da fábrica (indústria), quando este valor é destacado na NF? 2. Caso seja possível, e a empresa distribuidora (contribuinte apenas do ICMS) não houvesse feito este creditamento, existe a possibilidade de compensação dos valores não creditados com outros débitos da mesma empresa, administrados pela SRF? 3. Caso não seja possível, a contabilização deste valor (IPI) deverá corresponder a custo, quando da formação do preço de venda? 4. Caso o valor referente ao IPI destacado na NF não tenha sido aproveitado como custo da mercadoria, poderá ser aproveitada de alguma forma? Atenciosamente, Queiroz