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PERGUNTA: VENDA COM FIM ESPECÍFICO PARA EXPORTAÇÃO
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Pergunta n° 61105, postada em 16/8/2022, às 15:23
Autor(a): *** (Colatina - ES)
Boa tarde Empresa possui uma unidade industrial no Estado do Espírito Santo, esta unidade produz moveis em aço e os comercializa no mercado nacional e exterior. Por demanda, está adquirindo produtos no mercado interno, de fornecedores de outros Estados, a ideia é utilizar os portos mais próximos aos fornecedores no intuito de gerar competitividade e ganho logístico na exportação. Nosso questionamento vem no sentido de atendermos a legislação tributária: 1 - Podemos atuar como comercial exportadora adquirindo produtos com finalidade específica de exportação e exportarmos (Documentação de Exportação de nossa unidade do ES) utilizando os portos mais próximos destes fornecedores? Naturezas de operação a serem utilizadas na operação Fornecedor – Remessa de Prod. do Estabelecimento com finalidade específica de exportação – CFOP 6.501 Nossa Empresa – Exportação de Mercadorias Recebidas com finalidade específica de exportação – CFOP 7.501? Outra situação: Temos linha de produto que é fabricada na unidade (Filial) do Rio Grande do Sul, é transferida para nossa unidade de ES, é exportada por ela juntamente com os produtos produzidos no ES, pergunto? 1 – Caso ocorra uma operação em que o volume seja alto, suficiente para encher um container, poderíamos exportar utilizando o porto mais próximo de nossa unidade do Rio Grande do Sul? O faturamentos seria pela unidade do ES!
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