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PERGUNTA: CANCELAMENTO DE USUFRUTO
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Pergunta n° 60965, postada em 20/7/2022, às 08:30
Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)
Bom dia Uma Pessoa física, possui 1/5 de um imóvel, e sua mãe tinha o usufruto da propriedade. Através de um acordo judicial, a mãe abriu mão do usufruto, mas ela cobrou por isso. Agora, os herdeiros venderam o imóvel, e uma parte do valor da venda foi para a mãe que abriu mão do usufruto. existe vende de direito de usufruto? Se não existe, como deve ser entendido o valor que a mãe recebeu? Entendo que, o valor da venda deve ser tributado entre os 5 herdeiros normalmente, e o valor que ela recebeu por isso, se caracteriza como doação dos filhos para ela, esta correto meu entendimento? grata
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