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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 10/05/2025: Perguntas: 65.243 | Respostas: 68.641

PERGUNTA: RECONTRATAÇÃO DOMÉSTICA DO EMPREGADOR FALECIDO

  • Pergunta n° 60767, postada em 14/6/2022, às 16:44

    Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

    O empregador faleceu e deixou dois empregados domésticos (caseiros) que tem mais de 20 anos de registro cada. A família decidiu fazer a rescisão desses empregados, mas quer recontratá-los na sequência no nome de uma das filhas do empregador falecido. A ideia é que eles continuem trabalhando na mesma casa, só que com uma jornada reduzida e um salário proporcionalmente menor. A família optou pela rescisão (e não pela transferência de empregador) para que pudessem pagar os anos de casa com o valor obtido no espólio. Perguntas: - Após quanto tempo os funcionários podem ser recontratados pela filha do empregador falecido? - Existe algum problemas os funcionários serem recontratados para exercer a mesma função, no mesmo local, mas com jornadas/salários menores? Muito obrigada e aguardo um retorno.

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