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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: PIS / COFINS
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Pergunta n° 6046, postada em 16/12/2005, às 10:21
Autor(a): *** (Brasilia - DF)
Tenho um cliente Distribuidor de Baterias para Automoveis, e o mesmo adquirir diretamento o produto da Industria. Pergunta-se, o mesmo está isento de recolhimento do PIS e da Cofins, tendo em vista que a industria já faz o recolhimento através do sistemas de susbstituição tributária? amparo Lei 10.485/2002. Como fica se o mesmo for enquadrado no SIMPLES FEDERAL? Grato Murilo Vieira da Costa
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