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PERGUNTA: VENDA CFOP 6.401 VENDA INTERESTADUAL RS X MS
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Pergunta n° 60423, postada em 6/4/2022, às 09:48
Autor(a): *** (Maua - SP)
Bom dia! Industria do Lucro Real vende mercadoria para o MT, onde o destinatario e comercio atacadista e vai revender a mercadoria. O destinatario tem um beneficio de credito outorgado. Minha duvida é o seguinte. NCM 84339090 Aliq Interna 17% Aliq Interestadual 7% a Reduçao da base de calculo Operaçao propria de 58,57% é aplicado também no calculo de substitutiçao tributaria? Ou seria outro percentual baseado na Portaria Cat 195/2019 do MS? De fato se no calculo do ICMS ST tem reduçao, qual devo considerar?
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