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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 13/05/2025: Perguntas: 65.251 | Respostas: 68.644

PERGUNTA: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO REDUÇÃO BC ICMS

  • Pergunta n° 60401, postada em 1/4/2022, às 15:03

    Autor(a): *** (Formosa - GO)

    Gostaria de saber se em 2017 ou 2018 havia redução da base de calculo do icms para materiais de construção em geral nas vendas internas de comercio varejista? Se houve qual a lei e qual a redução?

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