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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: SAÍDA DEFINITIVA DO BRASIL
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Pergunta n° 59923, postada em 18/1/2022, às 10:15
Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)
Bom dia Uma Pessoa física que saiu do Brasil já faz mais de 10 anos, não tem vinculo empregatício aqui no Brasil e nenhum fonte de renda daqui, como regularizar a situação dessa pessoa? Dúvidas: 1 - Enquanto de fato já não era mais residente, recebeu imoveis em forma de herança. Já vendeu os imóveis e não houve ganho de capital, isso implica em algo? 2 - ela recolhe 20% de INNS de forma facultativa sobre um salario minimo até hj para aposentadoria, ela poderia continuar fazendo esse recolhimento? Mesmo fazendo a comunicação de saída definitiva? 3 - Ela tem uma conta bancaria aqui, o que deve fazer em relação a isso? apenas informar ao banco a sua saída? 4 - Ela pode retroagir todos esses anos e comunicar que a data de sua saída foi em 2007? 5 - Ela terá que recolher alguma multa pelo atraso da entrega? 6 - E o IRPF de saída definitiva, ela é obrigada a fazer? sendo que na data da saida ela não tinha bens, nem fonte de renda? 7 - quando ela se aposentar aqui, ela terá que comunicar o INSS, ou com a comunicação o INSS ja saberá de sua saída... ela vai receber a aposentadoria normalmente? terá alguma retenção na fonte? Se sim, de quantos % ? grata
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