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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: NCM CEST, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA
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Pergunta n° 59774, postada em 13/12/2021, às 16:52
Autor(a): *** (São Bernardo Do Campo - SP)
Empresa localizada em São Paulo, industria, vende produtos de silicone, juntas, tubos, perfis, utiliza NCM 39.17.39.00 vende para empresas que não são do ramos de auto peças ou material de construção e congeneres. Estes produtos são utilizados em industria do ramo medico hospitalar. Este produtos são tributados pelos ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA?
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