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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: EXPORTAÇÃO SERVIÇOS
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Pergunta n° 59617, postada em 12/11/2021, às 17:23
Autor(a): *** (Campinas - SP)
Boa tarde, Um empresa do Simples Nacional tem em seu objeto social, a atividade de cursos a distancia, a mesma ira receber em dólar o qual sera convertido em reais (contrato de cambio), o curso será desenvolvido no Brasil e o resultado aplicado no exterior, Deste modo, será considerado dentro do DAS como receitas do mercado exterior, não será cobrado PIS/COFINS e ISSQN, Minha duvida é: Devo colocar o local da prestação de serviço "Exterior" ou o município onde o serviço foi desenvolvido ? Lembrando que, se colocado Exemplo: local da prestação de serviço São Paulo, o ISS será devido para São Paulo, porem, a lei considera Exportação de Serviços o resultado do Serviço e não o local da prestação de serviço. Obrigado
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